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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2024 - 10:54
Parabéns, Constituição, por sobreviver!
Por Leonardo de Moraes
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:53
Startups: a importância da segurança jurídica nos processos de fusão e aquisição
O advogado Alberto Goldenstein, do GMP&GC Advogados Associados, analisa os principais pontos da M&A
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:32
Empresa reverte no STF autuação de R$ 25 milhões aplicada pela Receita Federal
Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo
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Blog Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:37
Saiba quais são os principais direitos do consumidor
Em comemoração ao Dia do Consumidor, especialista destaca a importância da conscientização sobre os direitos do consumidor
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 17:09
Volta às Aulas: Escolas traçam estratégias diante da lei contra bullying e cyberbullying no Brasil
Nova legislação cria políticas mais rígidas para combater as agressões e evidencia o trabalho da comunidade escolar no dia a dia dos estudantes
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Seguro em eventos, festivais e Carnaval: a proteção vai dos organizadores até o público
Especialista da Alper explica sobre mitos e verdades da contratação de seguros por parte dos organizadores de grandes eventos como Carnaval, shows e festivais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:48
A derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento e os seus efeitos para a economia
Por Mateus Gasparotto Crescente
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:03
Seminário: O papel do Supremo nas democracias
Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:48
A importância da proteção dos direitos humanos e ambientais
Por André Winter e Tamara R. Oliveira.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:26
Drex ou Bitcoin: o que esperar da nova moeda digital brasileira?
Por Leonardo Watermann.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:14
Possui renda no exterior? Veja o que muda na regra tributária para declaração do IR
A advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, explica as principais mudanças que exigem atenção do contribuinte.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:01
Arcabouço fiscal é um desastre ético, político e econômico
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:21
Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado
Pelo texto, a faixa de isenção no IR poderá chegar a R$ 2.640,00.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2023 - 15:54
STF afasta ICMS em operações da mesma empresa. E como fica a questão dos créditos a receber?
Ainda que o STF tenha enfrentado a questão dos créditos, existem inúmeras relações jurídico-tributárias direta ou indiretamente afetadas por esta decisão, diz especialista.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:43
Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo
O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Maio de 2022 - 15:27
Agronegócio: evento online gratuito aborda tributação e estratégias para potencializar resultados
Promovido pelo Marcos Martins Advogados, webinar acontece em 10 de maio.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:12
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT.
Sentença Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Concurso público. Atendente de reintegração social. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido.
A possibilidade jurídica do pedido, condição de procedibilidade da ação, manifesta-se quanto ao aspecto de se verificar se há condições legais, ou seja, não contrárias ao direito, para se instaurar a relação processual em torno da pretensão do autor.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Homicídio para acusado solto, agora, é crime imprescritível
Hélder B. Paulo de Oliveira. Advogado em Campinas/SP.
